Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado

Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no momento da colisão, inclusive pediu várias vezes para que se reduzisse a velocidade

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação injusta ou abusiva e põe o consumidor em situação de desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade

Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ

A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.

Mulher que contraiu infecção após cesariana será indenizada em R$ 30 mil

O quadro se agravou quando ocorreram os primeiros sangramentos e, em seguida, a mulher passou a sentir forte odor.

Banco condenado por apreender veículo de cliente sem nenhum débito

Desconto integral de salários, por empréstimo bancário contratado, dá indenização ao empregado

Relatora menciona os princípios da intangibilidade salarial e da razoabilidade e vê repercussão lesiva ao reclamante e sua família, por total privação da fonte de sustento

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

Passageira ganha indenização por incêndio em metrô

A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível do Rio.

Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico

A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença condenatória do Tribunal Regional da 9ª Região.

Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Município condenado por morte de criança

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"